A resposta é: sim! Entenda como funciona o compromisso firmado com a Empresa e por que a proposta já possui força legal.
Você sabia que a proposta de compra e venda assinada com a Empresa possui validade jurídica e gera compromissos reais entre as partes — mesmo antes do contrato definitivo?
Este é um ponto essencial para garantir transparência, segurança e previsibilidade no relacionamento com nossos clientes. A seguir, explicamos de forma objetiva, com base no Código Civil e nas práticas adotadas pela Empresa, como funciona esse modelo.
🤝 O que é a proposta de compra e venda?
O processo de aquisição de um lote começa pela assinatura da proposta de compra e venda. Este documento funciona como um pré-compromisso contratual, com validade legal, que:
Confirma o interesse do comprador em adquirir determinado lote;
Estabelece os valores, condições de pagamento e encargos aplicáveis;
Gera obrigações mútuas;
Prevê penalidades em caso de desistência.
📌 Ao assinar a proposta, o cliente também recebe a minuta do contrato definitivo, a planilha de valores com a tabela de correção, e declara estar ciente de todas as condições.
💡 A proposta tem força legal?
Sim. A proposta é considerada um contrato preliminar com força vinculante, conforme estabelece o Código Civil Brasileiro.
Em caso de desistência sem justificativa por parte do proponente comprador, o documento autoriza a retenção das arras confirmatórias, conforme previsto no artigo 418 do Código Civil.
👵 E se o cliente for idoso?
A Empresa respeita e valoriza a autonomia da pessoa idosa. Longevidade, para nós, é sinônimo de lucidez, potência e capacidade de decisão.
A idade, por si só, não limita a assinatura da proposta nem reduz o número de parcelas possíveis. Ainda assim, em casos com proponentes acima de 60 anos, nossa equipe redobra os cuidados para garantir que:
Haja plena compreensão dos valores, correções e encargos;
A renda seja compatível com o parcelamento assumido;
A minuta do contrato e demais documentos sejam devidamente entregues.
🎯 Respeito sim. Infantilização, jamais. Nossa prioridade é o atendimento ético e claro.
🏦 É financiamento bancário?
Não. O modelo praticado pela Empresa não se trata de financiamento bancário, nem envolve intermediação de instituições financeiras.
Trata-se de uma venda direta, com parcelamento próprio, juros pré-fixados e sem análise de crédito externa.
✔️ Sem necessidade de aprovação por terceiros
✔️ Sem alienação fiduciária
✔️ Sem envolvimento de bancos
🛡️ E quanto à contratação de seguro?
A contratação de seguros é opcional e não é fornecida nem exigida pela Empresa. Caso o cliente deseje, pode buscar cobertura de vida, de crédito ou de sucessão patrimonial com seguradoras de sua preferência.
👣 E se houver desistência?
A proposta é objetiva: o pagamento do sinal caracteriza arras confirmatórias. Em caso de desistência, o valor poderá ser retido pela Empresa como compensação contratual, conforme previsto em lei e assinado pelo cliente.
Todos esses termos estão descritos claramente na proposta, e a orientação é que o cliente leia com atenção e esclareça dúvidas antes de assinar.
✅ Conclusão
A proposta de compra e venda firmada com a Empresa é um instrumento jurídico legítimo, transparente e seguro — projetado para proteger os interesses tanto do comprador quanto da vendedora.
Assinar com consciência é o primeiro passo para uma jornada segura rumo à realização do sonho do lote próprio.
🌱 Tem dúvidas? Fale com a gente. Estamos prontos para te orientar com respeito, clareza e responsabilidade.
Nossa venda é um convite à conquista — mas ela precisa ser ancorada em responsabilidade, ética e solidez.
Quando erramos na origem, comprometemos todo o restante da jornada.
Cuidar do cliente começa por cuidar da verdade do que se promete.
— Central de Atendimento ao Cliente🌿